O parque automóvel português continua a envelhecer a um ritmo preocupante. Segundo a ACAP – Associação Automóvel de Portugal, existem actualmente 1,6 milhões de automóveis com mais de 20 anos em circulação, um universo significativo de viaturas com padrões de emissões e eficiência muito distantes das exigências ambientais atuais. Perante este cenário, a associação defende a reintrodução de um programa de incentivo ao abate, semelhante ao que vigorou em 2009, com o objetivo de acelerar a renovação do parque e apoiar a transição energética.
A proposta aponta para o abate de até 40 mil veículos já em 2026, com um incentivo médio de 4 000 euros por viatura, valor que poderá ascender a 5 000 euros no caso de aquisição de um veículo 100% eléctrico (BEV). O programa abrangeria ligeiros de passageiros e de mercadorias, novos, com primeira matrícula portuguesa, incluindo modelos eléctricos, eletrificados e também veículos de combustão interna de baixas emissões.
De acordo com as estimativas apresentadas, a medida permitiria uma poupança energética anual de cerca de 3,2 milhões de litros de combustível, o equivalente a 33 200 barris de petróleo, e evitaria a emissão de aproximadamente 10 800 toneladas de CO₂ por ano. Num contexto de reforço das metas climáticas e de pressão sobre a balança energética nacional, a ACAP considera que a renovação do parque é uma alavanca estratégica para reduzir emissões e dependência externa.
A associação sublinha ainda que os desafios económicos, tecnológicos e ambientais exigem uma revisão estrutural da fiscalidade automóvel. Para a ACAP, é essencial adequar o enquadramento fiscal à realidade atual do setor, sobretudo num momento em que Portugal concorre com países produtores como Espanha e Alemanha, onde os modelos de tributação estão mais alinhados com a transição ambiental e com a competitividade industrial.
Entre as prioridades defendidas está a promoção da renovação do parque automóvel através da substituição de veículos antigos e poluentes por modelos mais eficientes, a deslocação do peso fiscal da aquisição para a propriedade e utilização e a consagração da equidade fiscal como princípio estruturante do sistema.
O apelo surge num momento de recuperação e dinamismo do mercado. Em 2025, as matrículas de ligeiros de passageiros novos cresceram 7,3% face ao ano anterior, totalizando 225 039 unidades. Este resultado supera, pela primeira vez, os números registados antes da pandemia, quando em 2019 foram matriculados 223 799 veículos.
No segmento elétrico, o mercado voltou a acelerar. Foram matriculados 52 256 ligeiros de passageiros 100% elétricos, acima das 41 757 unidades registadas em 2024. Só em Dezembro de 2025 foram matriculados 5 590 eléctricos, o valor mensal mais elevado de sempre. No conjunto do mercado de ligeiros de passageiros, os elétricos representaram 23,2% das novas matrículas.
Apesar desta evolução, a ACAP alerta para o aumento continuado da importação de usados, tendência que contribui para o envelhecimento do parque nacional e compromete os objetivos de descarbonização.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística e da própria ACAP revelam também um reforço da relevância económica do setor automóvel em 2024. O número de trabalhadores aumentou de 167 mil para 176 mil, o volume de negócios passou de 42,6 mil milhões de euros para 45,8 mil milhões e o número de empresas cresceu de 35 mil para 37 mil.
No plano macroeconómico, o sector representa 11,7% das exportações nacionais de bens, 3,6% do emprego empresarial e 2,3% do total de empresas. Gera 11,8 mil milhões de euros em receitas fiscais para o Estado e o seu volume de negócios corresponde a 8,0% da faturação global das empresas em Portugal.
Em 2025, as cinco fábricas automóveis instaladas em Portugal produziram 341 361 veículos, um crescimento de 2,7% face ao ano anterior. A Volkswagen Autoeuropa concentrou 70% da produção, seguida da Stellantis Mangualde com 27%.
A forte vocação exportadora mantém-se: 88% dos veículos produzidos em território nacional destinam-se ao mercado europeu, confirmando o papel estratégico da indústria automóvel portuguesa na cadeia de valor continental.
Neste contexto, a ACAP considera que a renovação do parque automóvel não é apenas uma questão ambiental, mas também industrial e económica, defendendo um programa de abate que funcione como catalisador da transição energética, da modernização do mercado e da competitividade do sector.