O Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, anunciou a abertura da consulta pública do leilão para a compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável, destinada a promover a transição energética. O procedimento ficará disponível no sítio da Internet Participa, encerrando no dia 31 de julho de 2023. A consulta pode ser acedida em https://participa.pt/pt/consulta/procedimento-concorrencial-para-compra-centralizada-de-biometano-e-hidrogenio.
Na nota ministerial pode ler-se que "reconhecendo-se a importância de ouvir os operadores do setor e a sociedade civil como parte essencial deste processo, procedeu-se ao lançamento da consulta pública das peças do leilão. Através desta consulta pública convidam-se todos os interessados a participar no processo de concretização desta importante medida, que pretende assegurar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à expansão dos gases renováveis no país."
"O leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável é um marco significativo no desenvolvimento da indústria verde do país, por força do papel fundamental que os gases renováveis vão assumir na descarbonização, impulsionando a transição energética sustentável para uma economia de baixo carbono", pode ler-se na mesma nota.
No contexto da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima foram estabelecidas novas metas para a indústria do hidrogénio renovável em Portugal, alinhadas com a ambição dos projetos de investimento em desenvolvimento no país. Pretende-se criar condições para a instalação de 5.5 GW de eletrolisadores até 2030, mais do que duplicando o inicialmente previsto na Estratégia Nacional para o Hidrogénio. Pretende-se também impulsionar a produção do biometano em Portugal, através da elaboração e concretização do Plano de Ação para o Biometano.
Lê-se na nota do ministério do Ambiente que "este leilão assegurará a primeira resposta de consumo aos produtores de biometano e hidrogénio renovável, incentivando, assim, os investimentos para a execução dos respetivos projetos e o necessário impulso à competitividade do mercado de gases renováveis, contribuindo para a construção de uma indústria nacional robusta e sustentável, e robustecendo a posição cimeira que o nosso país ocupa enquanto polo de atração de investimentos na área dos gases Não é mesmo."