Com a aprovação da ENMAP, Portugal torna-se no sétimo país da União Europeia a dispor de uma estratégia para a mobilidade pedonal. A Estratégia Nacional desenvolve as linhas de ação e cria medidas para que, em 2030, a quota modal das deslocações a pé atinja 35%.
Sob o mote "Somos Todos Peões", a ENMAP visa alterar padrões de mobilidade, tornar o espaço pedonal acessível a todos e promover estilos de vida ativos e saudáveis.
A ENMAP, que segue para consulta pública, surge da necessidade da criação de políticas orientadas para uma mobilidade mais sustentável e para complementar a Estratégia Nacional Para a Mobilidade Ativa Ciclável.
Também o Novo Quadro Europeu para a Mobilidade Urbana assume a mobilidade pedonal como fulcral nos sistemas de mobilidade multimodais, e aponta a necessidade de reforçar a infraestrutura pedonal, incrementando o espaço disponível e os padrões de segurança dos utilizadores, reconhecendo o peão como agente vulnerável no espaço público.
O documento está dividido em quatro partes:
- Importância da mobilidade pedonal no atual contexto de descarbonização e panorama de desenvolvimento de estratégias pedonais noutros países, identificando ideias transponíveis para a realidade nacional.
- Visão para a mobilidade pedonal em Portugal e metas.
- Plano de ação, composto por um conjunto de medidas agrupadas em eixos de ação e alinhadas por vetores estratégicos.
– Modelo de governança e de monitorização.
Para o Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, “hoje completou-se mais uma importante etapa no caminho para obter uma mobilidade mais segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e sem emissões”.
“Juntar as componentes pedonal e ciclável cria um quadro robusto para promover a mobilidade ativa de forma transversal.”
PR