Na Gare Marítima de Alcântara, no Porto de Lisboa, Ana Paula Vitorino abriu o encontro com uma nota de boas-vindas e uma visão sobre a mobilidade, sublinhando que “importa referir que cerca de 75% da população da União Europeia – e 66% em Portugal – vive em zonas urbanas e, por isso, sem prejuízo do necessário olhar cuidadoso sobre as áreas dispersas ou de baixa densidade, a organização das cidades e das áreas metropolitanas tem profundos impactos na vida das pessoas e na economia, devendo ocupar um lugar central na definição de políticas públicas para a gestão sustentável do território e da movimentação de pessoas e bens”.
Para Ana Paula Vitorino, “o objetivo europeu de reduzir em 55 % as emissões de gases com efeito de estufa na UE e de conseguir um impacto neutro no clima até 2050 representa um desafio de imensa magnitude de mudança de comportamentos e de organização da sociedade e da economia. Mas igualmente, por isso mesmo, apresenta uma diversidade de oportunidades, na adaptação e inovação dos diversos setores. Em situação de emergência climática, que o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas apelidou a semana passada de caos climático, a sustentabilidade da economia e da mobilidade exige políticas públicas e comportamentos privados mais exigentes nos domínios ambiental e digital, a par de um caminho de maior inclusão e coesão, com redução de disparidades territoriais e sociais”.
No caso de Lisboa estão em causa dinâmicas urbanas e territoriais comuns a cidades e regiões de dimensão semelhante, como sejam a insuficiente repartição modal, o envelhecimento dos centros urbanos e a alteração das suas funções tradicionais, bem como o reforço populacional nas periferias. No entanto, de acordo com a Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, “a AML tem características, abordagens, problemas e oportunidades muito próprias, reforçadas pela sua capitalidade e justificando a sua discussão diferenciada. Desde logo, um modelo de ocupação do território concentrado e de alta densidade e estruturado em função da prestação de serviços leva, necessariamente, a modelos de organização diversos de outras regiões, caracterizadas pela dispersão territorial e mais vocacionadas para outros setores da economia, como a indústria, como sucede com a região metropolitana no Porto”.
A presidente da AMT, realçou que “em 2019, na União Europeia, o setor dos transportes foi responsável por cerca de um quarto das emissões (23,2%), tendo sido o único setor a registar um aumento (+33%) nas emissões de Gases com Efeito de Estufa nas últimas três décadas.
Em Portugal, no mesmo ano, esse valor foi de 28%. No entanto, note-se, o transporte rodoviário foi responsável por 71,7% das emissões correspondentes, mas, sublinho, a maior contribuição (60,6%) resulta dos veículos ligeiros de passageiros. É por isso necessário continuar a apostar fortemente na transferência para os modos públicos.”
Ana Paula Vitorino salientou o compromisso que a AMT tem com o setor da mobilidade e dos transportes, e que além da sua atuação no âmbito da regulação económica e jurídica do setor, “temos a obrigação de ir mais além e produzir conhecimento e novas recomendações. A AMT não é um legislador, mas sendo um regulador independente tem de ter capacidade de influenciar e produzir opiniões e recomendações. Devemos contribuir para que a mobilidade e os transportes sejam mais sustentáveis.”
A presidente da AMT anunciou ainda que, em novembro, a AMT irá realizar em Matosinhos uma nova conferência cujo tema principal será a “Transição Energética”.
A sessão de abertura contou ainda com as presenças do Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.
Seguiu-se a intervenção de Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa, que fez uma abordagem geral sobre o a atual situação da mobilidade na região da Grande Lisboa.
A conferência foi composta por quatro painéis, o primeiro, intitulado “Incentivos à utilização de transportes públicos e à promoção da acessibilidade, proximidade e coesão social e urbana” abordou os sistemas de mobilidade das cidades e incentivos à sua utilização, bem como o contributo das políticas urbanas para o combate às alterações climáticas e para a transição digital e ecológica.
Nesta sessão, estiveram presentes, como oradores, Maria Albuquerque, vice-presidente da Carris; Filipe Vilaça e Moura, investigador na área dos transporte e mobilidade; e Carlos Oliveira e Cruz, vice-presidente do CERIS.
No segundo, sobre “O planeamento e a organização regional da mobilidade e o seu contributo para a descarbonização” abordou-se a organização regional e a integração de redes de vários modos nas áreas metropolitanas, bem como o respetivo contributo para aumento da eficiência do sistema, num contexto de descarbonização. Como oradores, marcaram presença, Faustino Gomes, presidente da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa; e Carlos Paz, professor do ISEG.
No terceiro painel, tendo por tema “O financiamento da transição ambiental”, discutiu-se de que forma os serviços de interesse económico geral, que têm subjacentes a definição de obrigações de serviço público (OSP), devem ser financiados. A transição ambiental e os desafios da descarbonização implicam OSP cada vez mais exigentes (OSP Verdes) que exigem reflexão sobre as respetivas fontes de financiamento, públicas e privadas. Este painel contou com a presença de Patrícia Corigo, da Missão Recuperar Portugal; Helena Pinheiro de Azevedo, presidente da Comissão Diretiva do POSEUR; e João Figueira de Sousa, professor da NOVA FCSH.
O quarto painel abordou “O conceito de Smart Cities e o impulso para a transição digital”, o que implica a simplificação de procedimentos no contexto dos desafios colocados por plataformas digitais e pela gestão de um volume impressionante de dados e informação relativos a múltiplas atividades urbanas, essenciais para o bom funcionamento das cidades inteligentes. Estiveram presentes António Bob Santos, da Fundação para a Ciência e Tecnologia; Luís Barroso, presidente da MOBI-E; e Paulo Novais, professor da Universidade do Minho.
PR