A plataforma de partilha e comunicação de dados TVDE do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que entrou em funcionamento há um ano em cooperação com a Uber e a Bolt, registou um decréscimo expressivo de inconformidades, sobretudo no que diz respeito aos motoristas.

Ao fim de um ano de funcionamento, a ferramenta, pioneira na Europa, cumpre assim o objetivo de reforçar a integridade do setor, ao verificar de forma mais eficiente se motoristas, operadores e veículos cumprem os requisitos legais para exercer atividade, reforçando um ecossistema que já era seguro e tornando-o ainda mais robusto e transparente.

Importa sublinhar que os níveis de inconformidade são agora praticamente inexistentes, sendo já pouco expressivos à data de arranque da plataforma, refletindo o trabalho contínuo de verificação e controlo realizado pelo IMT e pelas plataformas digitais.

Da análise aos dados disponibilizados ao longo de 12 meses de funcionamento, é possível concluir que as inconformidades relacionadas com motoristas TVDE passaram de 7,92% (em março de 2025) para 0,43% um ano mais tarde. O mesmo em relação aos operadores, cujas inconformidades baixaram de 3,76% para 0,76%, e para os veículos, que registaram uma redução de inconformidades de 2,66% para 1,35%.

A informação disponibilizada na plataforma permite identificar situações relativas a cartas de condução, certificados de motorista TVDE, licenças de operador e características dos veículos, por exemplo, e notificar diretamente os visados. Este processo contribui para reforçar o cumprimento das obrigações legais e melhorar a fiabilidade do universo de agentes que atuam no setor.

A ferramenta está igualmente preparada para ser utilizada por quaisquer outras plataformas que venham a operar em Portugal, reforçando o carácter aberto e extensível do Sistema. 

Veículos elétricos ou híbridos ganham peso num setor em crescimento

Neste primeiro ano de plataforma, registou-se um aumento dos veículos como motorização híbrida ou elétrica para quase 50% da frota automóvel ativa em março de 2026, comparativamente com os 33% um ano antes.

O setor continua a demonstrar uma trajetória de crescimento sustentado. Em março de 2026, o número de condutores ativos totalizou 39.615, o que representa um crescimento de cerca de 6% face aos 37.495 registados no período homólogo do ano anterior.

A maioria dos condutores ativos (51%) é de nacionalidade portuguesa, seguida da brasileira (21%) e indiana (11%).

Registe-se, por último, o acréscimo em cerca de 23% dos operadores ativos em março de 2026 face ao período homólogo anterior, totalizando 14.649 operadores. 

João Jesus Caetano, Presidente do IMT, considera que “A consolidação deste sistema confirma o valor da supervisão com base em dados reais e dinâmicos, em alternativa a modelos regulatórios estáticos, garantindo assim uma melhor monitorização e conhecimento do setor. Ao longo deste primeiro ano, esta ferramenta revelou-se essencial para assegurar o cumprimento das normas legais em vigor, reforçar a confiança dos utilizadores e melhorar o conhecimento sobre a dinâmica do setor”.

Francisco Vilaça, General Manager da Uber em Portugal sublinha: “Acreditamos que a tecnologia e a partilha responsável de dados são fundamentais para reforçar a transparência, a confiança e a qualidade do setor da mobilidade. Este primeiro ano demonstra que a colaboração entre plataformas e regulador permite uma supervisão mais eficaz, baseada em dados reais, contribuindo para um ecossistema mais seguro e fiável para todos os utilizadores”.

Mário Morais, Diretor Geral da Bolt em Portugal afirma que: “Este primeiro ano mostra como a colaboração entre plataformas e autoridades pode reforçar a supervisão do setor. Esta abordagem assente em dados já está a contribuir para melhorar o cumprimento das regras e elevar os padrões para condutores, operadores e utilizadores. Continuar a aprofundar este modelo será decisivo para consolidar a confiança em todo o setor”. PR