O Governo aprovou um novo pacote de medidas de apoio no valor de cerca de 150 milhões de euros por mês, com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis na economia das famílias e das empresas. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Entre as principais medidas, destaca-se o reforço extraordinário do apoio ao gasóleo profissional, que consiste num acréscimo de 10 cêntimos por litro até um limite de 15 mil litros, aplicável a veículos de transporte de mercadorias com mais de 35 toneladas e a autocarros com mais de 22 lugares. Esta medida estará em vigor entre 1 de abril e 30 de junho, podendo ser alterada em função da evolução dos preços.
Os setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura passarão também a beneficiar de um apoio adicional de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, cujo pagamento será assegurado pelo IFAP.
Estas medidas vêm complementar o mecanismo de redução do ISP, em vigor desde 9 de março, que prevê um alívio fiscal sempre que o aumento dos combustíveis ultrapasse os 10 cêntimos por litro. Atualmente, este mecanismo traduz-se num desconto de cerca de 20 cêntimos por litro de gasóleo e de 16 cêntimos por litro de gasolina.
O pacote inclui ainda apoios diretos, pagos de uma só vez, a vários setores: as associações humanitárias de bombeiros receberão 360 euros por cada veículo pesado e 120 euros por cada viatura ligeira; as empresas de transporte em táxi terão direito a 120 euros por cada veículo; e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) receberão 600 euros por cada entidade.
Segundo o primeiro-ministro, estas medidas enquadram-se numa estratégia de resposta prudente à atual conjuntura económica. "O equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para enfrentar as adversidades", afirmou, sublinhando, contudo, a incerteza quanto à duração e intensidade da atual pressão sobre os preços da energia.
O Governo assume como prioridade atenuar os impactos na atividade económica e na vida dos portugueses, garantindo simultaneamente a sustentabilidade das contas públicas e a adaptação das medidas à evolução do mercado energético.